Home- busca: Defesa de Direitos
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:44
Acidentes de trabalho crescem no interior paulista
as obrigações do empregador e direitos do empregado.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:32
Minha social media cometeu plágio na minha página. O que fazer?
Entenda como deve funcionar a contratação do social media, impedir o plágio que ele possa cometer e prejudicar o seu negócio, preservando os direitos do autor.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 11:02
Homem é condenado pela divulgação de cena de nudez sem autorização da vítima
A pena estabelecida foi de um ano e três meses de prisão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:12
Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:32
Assessoria jurídica: entenda como funciona e porque investir neste segmento
Essa assessoria refere-se ao aconselhamento escrito ou falado sobre um assunto que afetaria os direitos e responsabilidades da pessoa que o recebe.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27
Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas
Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:23
Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD
Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 14:35
Construí no terreno dos meus sogros. E agora?
Advogada explica os direitos do casal sobre imóvel construído em conjunto no terreno de uma das famílias, em caso de separação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:50
Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos
O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:21
Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
Segundo a decisão, a empresa e o Ogmo violaram direitos da coletividade ao descumprir normas de
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:40
Agricultor é condenado por coação após ameaçar servidor e procurador por telefone
O réu foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, substituída por restrição a direitos, e ao pagamento de multa.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52
A constante sensação do terror
O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27
Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”
Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:44
Decreto nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:06
Bancos são multados por desrespeitar prazo máximo de espera em fila
profissional, por si só, não permite a prática de abusos aos direitos dos consumidores”
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 12:15
Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações
Especialistas em segurança pública e direitos humanos avaliam que democracia sofreu, mas abriu
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:15
ANS suspende comercialização de planos de saúde de seis operadoras
Prestadoras terão 30 dias para transferir sua carteira de consumidores para outra operadora, mantendo todos os serviços e direitos aos beneficiários
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40
Presídios e a teoria da dupla moral
Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:00
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:45
Faxina por uma hora diária gera vínculo empregatício
Uma faxineira que presta seus serviços em períodos descontínuos não terá vínculo empregatício e nem os mesmos direitos de um empregado
